O BLOQUEIO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO ANUNCIADO PELO MEC CAUSA PARALISAÇÃO DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS EM CARUARU, NO AGRESTE DE PERNAMBUCO NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (15). DOCENTES, ALUNOS E REPRESENTANTES DE PARTIDOS E ASSOCIAÇÕES PARTICIPAM DO MOVIMENTO.
NÃO HÁ INFORMAÇÃO DE QUANTAS PESSOAS ESTÃO NO LOCAL. O GRUPO ESTÁ EM CAMINHADA PELAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE CARREGANDO CARTAZES E GRITANDO PALAVRAS DE ORDEM EM FAVOR DA EDUCAÇÃO.
EM SERRA TALHADA, NO SERTÃO, A MANIFESTAÇÃO FOI ORGANIZADA POR ESTUDANTES E PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DO MUNICÍPIO. OS PARTICIPANTES SAÍRAM EM CAMINHADA PELA AVENIDA AFONSO MAGALHÃES EM DIREÇÃO À PREFEITURA. CERCA DE 350 PARTICIPAM DO PROTESTO, DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO.
JÁ EM PESQUEIRA O PROTESTO CONTA COM ESTUDANTES INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO (IFPE). ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COMO TAMBÉM PRÓPRIOS MORADORES DA CIDADE DE PESQUEIRA E REGIÃO, TAMBÉM INTEGRARAM A MANIFESTAÇÃO, QUE CONTA COM CERCA DE 1 MIL PESSOAS, SEGUNDO ORGANIZADORES. ALÉM DE CARUARU, SERRA TALHADA, PESQUEIRA E GARANHUNS, OS ATOS ACONTECEM EM OUTRAS CIDADES DO PAÍS.
ESTUDANTES DO IFPE, EM PESQUEIRA, PROTESTAM CONTRA O BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO — FOTO: WHATSAPP/TV GLOBO/REPRODUÇÃO ESTUDANTES DO IFPE, EM PESQUEIRA, PROTESTAM CONTRA O BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO — FOTO: WHATSAPP/TV GLOBO/REPRODUÇÃO
ESTUDANTES DO IFPE, EM PESQUEIRA, PROTESTAM CONTRA O BLOQUEIO DE VERBAS NA EDUCAÇÃO — FOTO: WHATSAPP/TV GLOBO/REPRODUÇÃO
BLOQUEIOS NA EDUCAÇÃO
EM ABRIL, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGOU QUE TODAS AS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS TERIAM BLOQUEIO DE RECURSOS. EM MAIO, A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) INFORMOU SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO.
DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O BLOQUEIO É DE 24,84% DAS CHAMADAS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS — AQUELAS CONSIDERADAS NÃO OBRIGATÓRIAS, QUE INCLUEM GASTOS COMO CONTAS DE ÁGUA, LUZ, COMPRA DE MATERIAL BÁSICO, CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS. O VALOR TOTAL CONTINGENCIADO, CONSIDERANDO TODAS AS UNIVERSIDADES, É DE R$ 1,7 BILHÃO, OU 3,43% DO ORÇAMENTO COMPLETO — INCLUINDO DESPESAS OBRIGATÓRIAS.
MANIFESTAÇÃO OCORRE NO CENTRO DA CIDADE, EM CARUARU — FOTO: ANDERSON MELO/TV ASA BRANCA MANIFESTAÇÃO OCORRE NO CENTRO DA CIDADE, EM CARUARU — FOTO: ANDERSON MELO/TV ASA BRANCA
MANIFESTAÇÃO OCORRE NO CENTRO DA CIDADE, EM CARUARU — FOTO: ANDERSON MELO/TV ASA BRANCA
EM 2019, AS VERBAS DISCRICIONÁRIAS REPRESENTAM 13,83% DO ORÇAMENTO TOTAL DAS UNIVERSIDADES. OS 86,17% RESTANTES SÃO AS CHAMADAS VERBAS OBRIGATÓRIAS, QUE NÃO SERÃO AFETADAS. ELAS CORRESPONDEM, POR EXEMPLO, AOS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.
SEGUNDO O GOVERNO FEDERAL, A QUEDA NA ARRECADAÇÃO OBRIGOU A CONTENÇÃO DE RECURSOS. O BLOQUEIO PODERÁ SER REAVALIADO POSTERIORMENTE CASO A ARRECADAÇÃO VOLTE A SUBIR. O CONTINGENCIAMENTO, APENAS COM DESPESAS NÃO OBRIGATÓRIAS, É UM MECANISMO PARA RETARDAR OU DEIXAR DE EXECUTAR PARTE DA PEÇA ORÇAMENTÁRIA DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DE RECEITAS E JÁ OCORREU EM OUTROS GOVERNOS.
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