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sábado, 5 de maio de 2018

MPF PREOCUPADO COM DESDOBRAMENTO DA BARRAGEM DE JUCAZINHO

VISTA AÉREA DA BARRAGEM DE JUCAZINHO APÓS SAIR DO "VOLUME MORTO".
FOTO REPRODUÇÃO DA TV JORNAL.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CARUARU, NO AGRESTE DE PERNAMBUCO, ESTÁ PREOCUPADO COM A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE JUCAZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NO AGRESTE DE PERNAMBUCO, APÓS O MANANCIAL SAIR DO "VOLUME MORTO", NO INÍCIO DESTE MÊS.

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -MPF, INFORMOU QUE HAVIA SIDO ESTABELECIDO UM PRAZO INICIAL JUNTO AO DNOCS PARA ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR E ADEQUAR A BARRAGEM. A PARTIR DAS RECOMENDAÇÕES DO MPF, FORAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, CONCLUÍDAS NO ANO PASSADO.

ENTRETANTO, AS OBRAS COMPLEMENTARES, NÃO HAVIAM SIDO INICIADAS E NEM OS RECURSOSM FEDERAIS ASSEGURADOS PELA UNIÃO. NO FINAL DO ANO PASSADO, MAS PROPRIAMENTE EM DEZEMBRO, O MPF AJUIZOU MEDIDA PARA QUE A JUSTIÇA DETERMINASSE A GARANTIA DOS RECURSOS, ATUALIZAÇÃO DAS PLANILHAS, ABERTURA DE LICITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA. POR ACORDO ENTRE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, O PROCESSO FOI SUSPENSO ATÉ MAIO DE 2019, ENQUANTO AGUARDA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO E DAS OBRAS.

NESSE PERÍODO, O DNOCS, FICA OBRIGADO A PRESTAR INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, SOBRE O ANDAMENTO DOS CERTAMES E DAS OBRAS PARA GARANTIR QUE A BARRAGEM SEJA DEVIDAMENTE REFORMADA, OFERECENDO UM GRAU NECESSÁRIO DE SEGURANÇA.

COM INFORMAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO NE 10 INTERIOR.

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