TRADICIONALMENTE, O DECRETO É EDITADO NOS ÚLTIMOS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO.
FOTO:AGÊNCIA BRASIL.
BOLSONARO, TEM ATÉ O DIA 15 DE ABRIL PARA DECIDIR SE MANTÉM A REGRA DO SALÁRIO MÍNIMO OU SE MUDA.
O PRESIDENTE MICHEL TEMER DEIXOU PARA O SUCESSOR, JAIR BOLSONARO, DEFINIR A NOVA POLÍTICA PARA O SALÁRIO MÍNIMO. A REGRA ATUAL PARA CÁLCULO PERDE VALIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (01). O VALOR ATUAL DO SALÁRIO MÍNIMO É DE R$ 964,00.
NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) DE 2019, O VALOR FIXADO PARA O MÍNIMO A PARTIR DE 2019, É DE 1.006,00. PORÉM É NECESSÁRIO CONFIRMAR O VALOR EE DEFINIR TAMBÉM AS REGRAS QUE VÃO VIGORAR PARA OS PRÓXIMOS REAJUSTES.
TRADICIONALMENTE. O DECRETO É EDITADO NOS ÚLTIMOS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO. A AGÊNCIA BRASIL APUROU QUE MICHEL TEMER NÃO IRÁ ASSINAR MAIS NENHUM ATO QUE ENVOLVA IMPACTOS FUTUROS.
O SALÁRIO MÍNIMO É USADO COMO REFERÊNCIA PARA OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS. BOLSONARO, TEM ATÉ O DIA 15 DE ABRIL PARA DECIDIR SE MANTÉM A REGRA OU SE MUDA.
PELA REGRA ATUAL, O MÍNIMO DEVE SER CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO DO ANO ANTERIOR, MEDIDA PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) MAIS A VARIAÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB, SOMA DOS BENS E DOS SERVIÇOS PRODUZIDOS NO PAÍS) DOS DOIS ANOS ANTERIORES.
OS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E O PLANEJAMENTO INFORMARAM QUE O VALOR DO MÍNIMO FOI REVISADO PARA CIMA PORQUE A ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PELO INPC EM 2018, PASSOU DE 3,3% PARA 4,2%. O INPC MEDE A VARIAÇÃO DE PREÇOS DAS FAMÍLIAS MAIS POBRES, COM RENDA MENSAL DE UM A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. ALGUNS ESTADOS, COMO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO, TEM VALORES DIFERENCIADOS PARA O SALÁRIO MÍNIMO, ACIMA DO PISO NACIONAL.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL E NE-10.
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