A Juíza da 3ª Vara das Execuções Penais de Caruaru, Orleide
Rossélia, solicitou pedido ao Conselho de Magistratura que por sua vez, o
encaminhou a Secretaria de Ressocialização do Estado, para uma interdição parcial
no Presídio Juiz Plácido de Souza em Caruaru. O pedido é para a Undade
Prisional seja interditada parcialmente, o que impossibilita a entrada de novos
presos na Penitenciária.
A Juíza seu pedido é “apenas
para não receber presos, durante um período de 120 dias, com o objetivo de que seja
resolvido o atual problema em que se encontra a Penitenciária Juiz Plácido de
Souza em Caruaru”.
A tomada de decisão da Juíza visa diminuir a violência desenfreada
que vem acontecendo recentemente no interior daquela Casa Prisional da Capital
do Agreste. A Juíza Orleide Rossélia, justifica que “a população carcerária da
Plácido de Souza, é constituída, na sua grande maioria, por presos provisórios,
que são aqueles cujos processos não estão em Execução Penal”.
Medida nesse sentido já foi tomada recentemente pela mesma
Juíza, quando tentou há um mês diminuir o problema da superlotação do Presídio
local, transferindo cerca de 50 presos para a Penitenciária Barreto Campelo, em
Itamaracá, na região metropolitana do Recife. No entanto, outros 38 novos
detentos chegaram e foram recolhidos no Presídio de Caruaru.
Para o Promotor de Execuções Penais de Caruaru, Ronaldo Lira,
a superlotação na Unidade Prisional, é um dos fatores que resultaram nos dois
homicídios que aconteceram em menos de 15 dias. “A superpopulação carcerária, é
um evento que resulta em fatos dessa natureza. Conter, aquelas pessoas, num local
que seria destinado a cerca de 300 pessoas, e onde existem mais de 1.400
atualmente, é humanamente impossível, que não haja algum tipo de problema,
nesse ambiente”, salientou.
A grande quantidade de presos, nas Penitenciárias de
Pernambuco, também prejudica o trabalho dos Agentes. São 1.460 funcionários para
mais de 28 mil presos. Em Caruaru, há 72 Servidores para mais de 1.457
detentos. O ideal, é que fossem, pelo menos, 290 Servidores.
Nivaldo Oliveira, Presidente do Sindicato dos Servidores do
Sistema Penitenciário, explica “nós temos ao todo em Caruaru, 72 Agentes. Desses,
dividimos um grupo que é destinado a atividades Administrativas e temos em
média 5, 6 ou 7 Agentes por plantão, o que inclui atividade de segurança
interna e apresentação judicial, ou seja encaminhar os presos ao Fórum. Agora,
deve-se considerar o fato de que a Seres – Secretaria Executiva de Ressocialização,
manda priorizar as apresentações judiciais, em detrimento da segurança interna
da Unidade”, finalizou.
No áudio abaixo, a Juíza Orleide, o Promotor Ronaldo e o Sindicalista Nivaldo expõem os problemas atuais que acontecem no nosso Sistema Carcerário...
Com informações e imagens da TV Jornal Caruaru.
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