O candidato à Câmara de Buíque ainda tentou recurso, mas foi indeferido pelo TSE
Ilustração: Keziah Costa/NE10
No interior do estado de Pernambuco, um candidato ao legislativo teve
sua candidatura barrada pela Justiça por não conseguir comprovar
alfabetização. Sebastião Pereira da Silva, que concorria pelo PT à
Câmara Municipal de Buíque com o nome de Bastião da Galinha, teve o
registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não poderá
mais pleitear um cargo proporcional em 2012.
A decisão expedida pelo TSE foi do ministro Dias Toffoli, em ato
monocrático, respondendo ao recurso do petista do sertão pernambucano. A
medida manteve a postura já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), que atestou a reprovação do candidato no teste de
alfabetização e a não apresentação de documentos que comprovassem a sua
escolaridade.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os não alfabetizados
são impedidos de concorrer em eleições e ocupar um cargo majoritário ou
proporcional. Nas palavras descritas no artigo 14 da Carta Magna, "são
inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos".
Do NE10
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