Mais vereadores de Caruaru, no Agreste, deixam a penitenciária

Familiares aguardavam 

vereadores na penitenciária.
(Foto: Reprodução/TV Asa Branca).

Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM) conseguiram pagar fiança e foram soltos.

Outros parlamentares não tiveram o pedido de habeus corpus apreciado.

Outros dois vereadores presos na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que aguardavam uma decisão do Tribunal de Justiça (TJPE), deixaram a unidade prisional na noite desta quarta-feira (25). Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM) saíram da penitenciária por volta das 19h15, acompanhados de advogados e de familiares.

No início da tarde, o advogado dos parlamentares, Maviael Peixoto, informou ao G1 que só estava esperando a autorização do juiz plantonista para que o recolhimento da fiança fosse feito. Segundo ele, o pedido de habeas corpus dos políticos foi aceito na terça-feira (24) pelo desembargador, mas eles não saíram da penitenciária porque não tiveram como pagar a fiança de R$ 50 mil cada, por porte ilegal de armas.

O vereador Val (DEM) falou com a imprensa na saída da unidade. "Não sabemos muito o que realmente está acontecendo, mas vamos fazer uma coletiva e explicar tudo a imprensa e a Caruaru", disse.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, representante de Eduardo Cantarelli (SDD), o vereador não deve ser solto nesta quarta como era esperado. “O plantão do Tribunal terminou às 17h, então não houve tempo hábil para que o desembargador apreciasse o pedido de habeas corpus. Agora aguardamos que essa decisão saia amanhã”, disse.

Segundo a advogada do vereador Jadiel Nascimento (PROS), Maria Helena dos Santos, o vereador também deve ficar na penitenciária. Ela informou que ele teve o pedido de soltura declinado, ou seja, o responsável por julgar preferiu repassar a decisão para outro desembargador.

O G1 também entrou em contato com o plantão do TJPE, que informou que, como o processo corre em segredo de justiça, nada pode ser repassado à imprensa.

 

 

Louro do Juá foi o primeiro a deixar unidade
prisional. (Foto: Reprodução: G1 Caruaru).

 

Nesta terça, seis dos dez vereadores presos no dia 18 de dezembro durante a operação " Ponto Final" da Polícia Civil deixaram a penitenciária por volta das 23h15, sob muitos aplausos.

O primeiro a deixar a unidade foi Louro do Juá (DEM). Em seguida Jajá (PPS). Logo após, foi a vez de Val das Rendeiras (PROS) e Neto (PMN). Depois Sivaldo Oliveira (PP) foi liberado e por último Evandro Silva (PMDB).
 

Suspensão das atividades

O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores. A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru, na tarde desta terça.

Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. "Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer, pode ser que a determinação não seja modificada". A assessoria não soube informar quando a determinação saiu, nem se os parlamentares receberão alguma remuneração durante a suspensão.
 

 

Advogado informou que caso será analisado
(Foto: Reprodução: G1 Caruaru).

 

Sobre a decisão de suspender as atividades dos vereadores, Amazonas disse que o caso será analisado. “Nós respeitamos a decisão do juiz, mas não vemos a necessidade de permanecer todos esses dias afastados”.

O juiz decidiu também cancelar a votação do projeto do BRT que trata de um financiamento para a criação de uma via exclusiva de ônibus, ocorrida na sessão da câmara no dia 17 de dezembro. Sobre essas duas decisões judiciais, a Procuradoria Geral da Câmara informou que ainda não foi notificada pela Justiça.

Vereadores depõem

 
Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na última quarta-feira (18) por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.

Prefeito fala sobre denúncias



 
O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição e falou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. 

Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT.  Eu quero lembrar a Caruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

 

Vereadores foram presos em operação da
Polícia Civil (Foto: Amanda Dantas

/TV Asa Branca).

 

Entenda o caso

 
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos na última quarta durante uma operação da Polícia Civil.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para aprovar determinados projetos do Executivo.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco de Assis Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e todos foram cumpridos.



Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

Por causa da prisão dos vereadores, os suplentes dos parlamentares tomaram posse na última quinta-feira (19). Nove dos dez suplentes assumiram as vagas: Jaécio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).





Durante uma coletiva também na quinta, no Recife, o chefe geral da Polícia Civil, Osvaldo Morais, divulgou o balanço da investigação. 



Morais explicou que foi por meio de escutas telefônicas e vídeos que se registraram as supostas negociações. “O crime é de corrupção ativa. Isso quer dizer que os vereadores estavam exigindo do Executivo municipal que liberasse propinas para que houvesse a aprovação de projetos. Enquanto isso não acontecesse, nenhum projeto seria aprovado. Ou seja, a Câmara parou de funcionar e os projetos da Prefeitura não seriam aprovados se não houvesse pagamento de propina”, esclarece.





As investigações vêm ocorrendo há seis meses e devem acabar em dez dias. O chefe da polícia não descarta a possibilidade de outras pessoas serem indiciadas. “As investigações ainda estão sendo feitas, é possível que haja outras pessoas indiciadas. [...] Muitas pessoas estão sendo investigadas”, conta. De acordo com ele, o grupo iria dividir R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana.

Cecília Morais Do G1 Caruaru.