MPPE recomenda que 24 municípios não realizem Carnaval; 2 mantêm festa.

Carnaval Folia dos Bois de 2016 está mantido, em Arcoverde (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Arcoverde).

Ministério pede que as prefeituras não utilizem recursos públicos em festas.

Prefeituras de Arcoverde e Pesqueira informam que festas estão mantidas.

O Ministério Público de Pernambuco recomendou a prefeitos de 24 municípios que não realizem gastos com o Carnaval utilizando recursos públicos municipais. A recomendação é voltada especialmente para despesas com festas e shows, motivada por problemas com pagamento de servidores. Dois deles, Arcoverde e Pesqueira, confirmaram a manutenção das festas de momo.

Segundo o MPPE, a medida é válida também para prefeituras que devem a apenas uma parte dos servidores - ainda que eles sejam de cargos comissionados e contratos temporários.

Receberam recomendação os prefeitos dos seguintes municípios: Lagoa dos Gatos; Tracunhaém; Tabira; Ibimirim; Goiana; Brejo da Madre de Deus; Jataúba; Aliança; São José do Belmonte; Glória do Goitá; Itamaracá; Mirandiba; Itaíba; Pesqueira; Ribeirão; Santa Cruz do Capibaribe; Palmares; Paudalho; Alagoinha; Arcoverde; Inajá; Quipapá; Escada; Poção e Ribeirão.

O G1 solicitou um posicionamento a 23 das 24 prefeituras. Apenas o poder executivo de  Aliança não atendeu às ligações e a redação não conseguir entrar em contato por e-mail, site ou perfil oficial nas redes sociais.

 

Programação do Carnaval de Pesqueira tem
Faringes da Paixão (Foto: Divulgação).

 

A Prefeitura de Pesqueira afirmou que está com "os salários em dia". O Carnaval do município está confirmado. "Pesqueira tem um dos maiores e melhores carnavais de Pernambuco e, por isso, não poderia deixar de realizá-lo. O prefeito diz que desde o início do mandato nunca deixou de pagar os salários dentro do prazo previsto em lei".

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o orgão "está com a folha de pagamento em dia. Tudo pago: funcionalismo e comissionados, desde o dia primeiro de fevereiro, ou seja, Arcoverde cumpre as recomendações do Ministério Público". O Carnaval do município ocorre entre os dias 6 e 9.

Por meio de nota, a Prefeitura de Jataúba informou que "não vai realizar gastos com o Carnaval 2016 mesmo o município tendo sua folha salarial em dia. O município realiza o pagamento dos seus servidores até o dia 10 de cada mês. Já em relação às festivades carnavalescas, serão realizadas com parcerias privadas não acarretando despesa para o município".

A Prefeitura de Ribeirão informou que a recomendação foi seguida. "Haverá as festas, blocos carnavalescos locais, com patrocínios de empresas, comércios, políticos. Os salários de servidores efetivos e inativos encontram se em dia, tendo já começado a ser pago o mês de janeiro. Os salários de cargos comissionados e contratados estão sendo regularizados após efetivação dos efetivos e inativos".

A Prefeitura de Poção informou que já havia cancelado as festividades por causa dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus; da crise financeira e da estiagem. "Considerando a prioridade de reversão dos escassos recursos financeiros para as áreas básicas de serviços públicos, quais sejam saúde e educação", apontou o prefeito em um decreto. A instituição também informou que os salários estão em dia.

A prefeitura de Quipapá destacou que "tem seguido essa ordem do Ministério Público e portanto não irá ter programação festiva de Carnaval. De acordo com o prefeito do município, Cristiano Martins, a atual gestão está com as contas em dia".

A prefeitura de Mirandiba informou que recebeu a recomendação do MPPE. "Acatamos a decisão, porém, não estamos com nenhuma folha de pagamento atrasada. Temos o compromisso primeiro com nossos servidores. Nossa festa tradicional é o São João, o qual também só iremos realizar se conseguirmos apoio financeiro de terceiros, a fim de não prejudicarmos as finanças de nossa administração".

A prefeitura de Alagoinha respondeu que não está com a folha de pagamento em atraso, "apesar de grande sacrifício que temos feito para cumprir com essa obrigação". Entretanto, o município não realizará festa de Carnaval, "pois há expectativa de agravamento da crise que se instalou em nosso país".

Do G1 Caruaru.