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domingo, 2 de outubro de 2011

Desapropriação do prédio da Camara Municipal de Caruaru está causando polêmica




Um projeto está causando polêmica em Caruaru, a desapropriação da Câmara de Vereadores da cidade. O prédio onde funciona a chamada “Casa do Povo” é alugado, e há muito tempo ficou pequeno, tanto para receber a população durante as audiências, como também para comportar os Vereadores, que inclusive na próxima Legislatura passarão de 15 para 23. 

A proposta do presidente Licius Cavalcanti é desapropriar o imóvel, ou seja, não pagar mais o aluguel e sim a Prefeitura comprar o prédio pelo valor nominal registrado no IPTU

Atualmente por mês a Câmara de Vereadores de Caruaru paga a importância de tres mil reais de aluguel do imóvel que abriga os Vereadores da cidade.  

O juiz que atuaria no caso,  poderia  fazer a atualização financeira, diante da atual defasagem do imóvel ou mesmo acontecer um acordo entre o Poder Público e o proprietário do referido imóvel, segundo opinou o Advogado Francisco Júnior.

Desde de 2009 existe um projeto para que a sede da Câmara seja transferida para um outro local, de uma vez que não tem mais espaço suficiente para comportar os atuais 15 Vereadores. O dinheiro utilizado para a compra do novo terreno foi fruto da economia da Câmara no ano de 2009. Um milhão de reais foi repassado para Prefeitura, onde 300 mil foram destinados para esse fim. 

Um terreno chegou a ser negociado no bairro Universitário, mas até agora essa negociação está parada. Enquanto isso, o Presidente da Casa, Lícius Cavalcanti, apresentou  um requerimento para desapropriação do prédio atual. 


Vale salientar, que a partir de 2013, o número de Vereadores da Câmara de Caruaru vai subir para 23. O Presidente diz que uma ampliação já está na pauta do ano que vem e todos os Vereadores serão bem acomodados no recinto atual da Casa José Carlos Florêncio. 

O valor da reforma ainda será discutido por eles. Mas querem investir num prédio que seja público e não num imóvel alugado. Também estão preocupados com a retirada da Câmara do centro da cidade, em virtude da dificuldade que trará para o acesso das pessoas à Casa do Povo.

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