Cerca de 25 promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na área ambiental, das circunscrições ministeriais de Caruaru, Palmares, Garanhuns, Limoeiro, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, se reuniram, nesta quinta-feira (22), para discutir a indução da aplicação das políticas estadual e nacional de resíduos sólidos nos municípios pernambucanos.
O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Caruaru. A reunião também teve por objetivo apresentar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-PE), para um melhor conhecimento sobre o planejamento adotado pelo Estado para a viabilização do correto destino dos resíduos nas cidades.
O secretário-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Hélvio Polito, iniciou o debate com a apresentação do PERS-PE e o planejamento proposto pelo Estado para atender as metas gerais e as obrigatórias, como a erradicação dos lixões até 2014, imposta pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Em seguida, o coordenador do Caop – Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Silvani, destrinchou a proposta da instituição na indução das políticas públicas em etapas, com apresentação das soluções, instrumentos de trabalhos e produtos de divulgação publicitária confeccionados sobre o tema; as ações que serão adotadas por cada promotor que aderir à iniciativa e as parcerias públicas e privadas relativos à causa.
As atividades foram enceradas com um debate entre os expositores e participantes em que foram levantadas dúvidas sobre a ampliação da atuação do CPRH para fiscalizar as ações municipais, sobre quais órgãos o MPPE poderia contar, além de apresentações de algumas problemáticas atualmente enfrentadas pelos promotores nas suas comarcas.
Na ocasião também estavam presentes, a diretora da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, a procuradora de Justiça Maria Aparecida Santos; o presidente, Vladimir Acioli; a vice-presidente, Cristiane Medeiros; e o diretor financeiro, José Correia, da Associação do MPPE.
Esse terceiro encontro faz parte de um total de quatro eventos planejados pelo Caop - Meio Ambiente para possibilitar a participação na discussão dos promotores e servidores que atuam na área ambiental no Estado. Essa etapa se encerra no próximo dia 29, com a realização do último encontro em Serra Talhada. Os eventos vêm sendo coordenados pela ESMP.
Da Central de Jornalismo Liberdade.
Com Assessoria
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