Santa Cruz do Capibaribe ameaçada de ter verba da Merenda Escolar suspensa

Vinte e nove cidades de Pernambuco estão ameaçadas de deixar de receber verba do Governo Federal para ajudar na aquisição da Merenda Escolar, em virtude de ausência ou irregularidade na prestação de contas ao Ministério da Educação.  Esses municípios poderão ficar de fora do repasse da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PENAI, que é destinado especificamente para as escolas municipais.

Em função disso, os municípios precisam prestar contas ao Governo Federal do dinheiro recebido, mas muitas cidades não tomaram essa providência e por conta disso, poderão ficar sem receber esses recursos. Ao todo são 780 municípios em todo o país e um deles, é a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, aqui no Agreste do estado.

Em 2009, foram repassados para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, pelo PENAI, cerca de R$ 633.137,14. Já no ano passado, foram R$ 755.412,00.

Atualmente, o município de Santa Cruz do Capibaribe, conta com 21 escolas municipais, onde cerca de 11.700 alunos estudam diariamente nessas escolas. Caso, essas pendências burocráticas, não sejam resolvidas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, junto ao Governo Federal, esses estudantes correm o risco de que seja suspensa a distribuição da verba que ajuda na compra da Merenda Escolar.

De acordo com o Governo Federal, os municípios são obrigados a criar um Conselho de Alimentação Escolar, cuja finalidade será o acompanhamento da execução do referido Programa Governamental. Se essa determinação não for cumprida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, fica impedido de transferir os recursos federais destinados a alimentação escolar.

No caso específico de Santa Cruz do Capibaribe, a atual Secretária de Educação Cultura e Esportes, Clécia Lira, afirma categoricamente que o  que está pendente mesmo, naquele município, é a prestação de contas, referente à verba recebida em 2012 e que a cidade, só apareceu nesta lista, porque houve dificuldade da Prefeitura em achar os comprovantes do que foi gasto, na oportunidade,  de uma vez, que o repasse da verba, foi feito na administração anterior do município.

A Secretária de Educação revela que “nós chegamos aqui e encontramos uma Secretaria com informes deletados, pastas de convênios, todas levadas para a casa da própria Secretária que me antecedeu. E nós tivemos que correr atrás, literalmente, dessas informações. Então, quando eu liguei pra Brasília, pra o FNDE e pra o próprio MEC, procurei saber o que fazer, pra dar conta dessas informações, já que nós então, não tínhamos todos esses dados. E a informação que eles nos deram, foi de que  - tem que prestar contas! A segunda possibilidade seria de responsabilizar a gestão anterior, mas, mesmo assim, correndo o risco, de que o município, nesta gestão, fosse penalizado", esclareceu a titular da pasta da Educação daquele município.

Além de Santa Cruz do Capibaribe, 28 outras cidades do interior de Pernambuco, também precisam prestar contas do dinheiro recebido para a compra da Merenda Escolar. São elas: Amaraji, Araçoiaba, Arcoverde, Barreiros, Camaragibe, Camocim de São Félix, Escada, Exu, Flores, Inajá, Ipojuca, Itambé, Jurema, Lagoa Grande, Orobó, Palmares, Pedra, Saloá, Sanharó, Santa Terezinha, São João, Serinhaém, Solidão, Tacaratu, Tracunhaém, Venturosa, Vertente do Lério e Xexéu.

A Secretária Clécia Lira explica no áudio abaixo, o impasse que poderá  impossibilitar o repasse da verba da Merenda Escolar para o município... Com informações e imagens da TV Jornal de Caruaru.