Henrique Melo, coordenador de propaganda eleitoral do Recife, explica restrições.
Na quinta (05) foi o prazo final para partidos requererem registro de candidatura. Houve um encontro nessa sexta onde foi discutida as prestações de contas eleitorais
Na quinta-feira (5) foi o último dia para
partidos e coligações requererem registro de candidatura para as
eleições municipais 2012. Na sexta (6), foi iniciado o período de
propaganda eleitoral, que, este ano, conta com o apoio da internet.
O fim do prazo foi na quinta, às 19h, para os partidos políticos
registrarem seus candidatos. Entretanto, se o candidato não foi
registrado pelo partido ou coligação, ele terá um prazo de ainda 48
horas para requerer esse registro, que permite o início oficial da
campanha eleitoral.
“Até a quinta, todo tipo de propaganda estava proibido. Na sexta, os
partidos políticos puderam dar início, através de seus candidatos, à
propaganda de rua, com colocação de cavaletes, bandeiras, carros de
som”, contou Henrique Melo coordenador de propaganda eleitoral do
Recife.
A campanha com fixação de cartazes em sinais de trânsito, postes,
passarelas, viadutos, pontes e em órgãos públicos está proibida. A
colocação de cavaletes é permitida das 5h às 22h, quando devem ser
retirados.
Os candidatos também estão autorizados a pintarem os muros de
propriedades privadas, contanto que o dono ceda gratuitamente o local.
“Pode colocar no muro e na fachada, no tamanho de quatro metros
quadrados. Pode colocar uma placa também, que não seja outdoor e que tem
que ter tamanho máximo de quatro metros quadrados também”, informou
Henrique Melo.
Na internet, a propaganda deve invadir as redes sociais, devido à lei
12.034, de 2009. “O candidato pode até enviar o e-mail, mas tem que
colocar mecanismo de desabilitação. Você clica se não quiser mais
receber o e-mail. É proibida a venda de lista de cadastros de
eleitores”, falou Henrique Melo. Na televisão e no rádio, a propaganda
se inicia no dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
Gastos
Os candidatos e os partidos políticos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os gastos da campanha. Para isso, os profissionais que trabalham nos comitês devem estar capacitados para evitar problemas. Na sexta, o Conselho Regional de Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o TRE promoveram um encontro sobre transparência nas prestações de contas eleitorais.
Todas as pessoas envolvidas diretamente com as contas puderam
participar do encontro, que aconteceu em nível nacional. “Esse seminário
se destinou aos profissionais que atuam nas campanhas, como os
presidentes de partidos, contadores e advogados. Existem muitas dúvidas
sobre a prestação de contas”, falou José Eraldo Lúcio de Oliveira,
presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
A prestação de contas acontece para dar transparência ao processo
eleitoral. “Se incorreta, ensejará na rejeição das contas. Se o
candidato vier a ser eleito, e a prestação não for aprovada, pode vir a
ter cassação. Mesmo se não for eleito, tem que prestar, inclusive se
desistir”, informou José Eraldo. Os candidatos têm até o dia 6 de
novembro para prestar contas por conta do primeiro turno; caso aconteça o
segundo turno, o prazo é 26 de novembro.
Portal Mais AB
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