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sábado, 24 de setembro de 2011

Câmara aprova aumento das vagas de vereadores em Caruaru


A decisão foi tomada após intenso debate entre os edis. O setor jurídico da casa, recomendou o aumento de 15 para 23 parlamentares. 

Foi aprovado por unanimidade em votação realizada na Sessão Ordinária desta quinta-feira (22) o aumento no número de vereadores na Câmara de Caruaru a partir da próxima Legislatura, que terá início em 2013.

A decisão foi tomada após intenso debate entre os edis, que foram orientados por um parecer do setor Jurídico da Casa, o qual recomendou o aumento de 15 para 23 parlamentares.

O vereador Demóstenes Veras justificou a votação e disse que existe deturpação sobre afirmações que o aumento de edis causa efeito cascata e os gastos irão aumentar. “Temos que esclarecer uma questão, algumas pessoas dizem por falta de informação e outras por má fé, que com o aumento no número de vereadores vai aumentar a despesa, isso é uma mentira! O repasse do duodécimo vai ser o mesmo, e com esse aumento, o vereador vai ganhar menos, já que atualmente, iremos ter o mesmo repasse de 5% para ser dividido entre 23 vereadores”, disse Demóstenes.

O tucano Diogo Cantarelli aparteou Demóstenes e mais uma vez esclareceu a questão sobre o aumento de vagas. “Temos que deixar claro que estamos fazendo uma adequação a Constituição. Não existe aqui lobby pra ninguém, se não tomarmos essa decisão, poderíamos ter uma série de ações contra a Casa, de políticos que não teriam sido eleitos, mas buscariam na justiça as vagas restantes”. Explanou Diogo Cantarelli.

O ex-presidente da Casa, Rogério Meneses (PT), disse que o aumento de vereadores é necessário e garantiu que se houvesse aumento, de qualquer valor, era contra a medida.

O presidente da Casa, Lícius Cavalcanti (PCdoB), levou o texto da Lei a Tribuna e leu o trecho que determina o aumento no número de vereadores, com destaque para o repasse de 5% do duodécimo, que será o mesmo, independente da quantidade de parlamentares. “O que define essa mudança é a quantidade de pessoas na cidade, hoje temos mais de 300 mil habitantes, com isso, temos que ter os 23 vereadores, não estamos votando por conta própria, não existe alteração na questão financeira”, pontuou.

ENTENDA A MUDANÇA - De acordo com a emenda constitucional nº58, de setembro de 2009, fica acordo que os municípios de todo o Brasil tendem a optar pelo acréscimo ou não no número de vereadores, esse número é estabelecido através da quantidade que cada cidade possui de habitantes.

 Assim, as cidades com até 15 mil habitantes terão nove vereadores; de 15.001 a 30 mil serão 11 parlamentares; de 30.001 a 50 mil, 13; de 50.001 a 80 mil, 15; de 80.001 a 127 mil, 17; de 120.001 a 160 mil, 19 cadeiras no legislativo; de 160.001 a 300 mil, 21; de 30.001 a 450 mil, 23 vereadores e de 450.001 a 600 mil habitantes, 25 parlamentares.

Da Central de Jornalismo Liberdade

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