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quinta-feira, 10 de março de 2016

Onze servidores são exonerados por nepotismo em Arcoverde, diz MPPE.


Cargos eram ocupadas por parentes de até 3º grau do prefeito e vice-prefeito.

G1 solicitou resposta, mas a Prefeitura ainda não se posicionou sobre o caso.

Onze servidores da Câmara Municipal de Arcoverde, no Sertão pernambucano, foram exonerados dos cargos. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as funções eram ocupadas por pessoas que tinham relação de parentesco de até terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Arcoverde, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.


O MPPE informou que as exonerações foram realizadas em cumprimento a uma recomendação do órgão. O Ministério recomendou à Câmara que não seja adotada a prática do nepotismo cruzado.

"A prática de nepotismo e favorecimento nos cargos em comissão no âmbito dos Poderes Municipais constitui situação nefasta, que agride e viola de forma frontal e direta os princípios que norteiam o regime jurídico-administrativo", destacou o promotor de Justiça Hugo Eugêncio Gouveia, no texto da recomendação.

O promotor disse - por meio da assessoria - que foi constatado que o cargo comissionado de oficial de gabinete da presidência da Câmara era exercido por um funcionário que é casado com uma sobrinha do presidente da Casa Legislativa.


Para evitar situações semelhantes, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores passe a exigir - por escrito - que os futuros servidores nomeados da casa declarem que não tem parentesco - de até terceiro grau - com pessoas que ocupem cargos públicos de chefia.

Do G1 Caruaru.

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