Entidade diz que instalações são precárias e procurou Ministério Público; superintendente do órgão admitiu superlotação de animais no Recife
O Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco recebeu uma denúncia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por maus-tratos contra animais. A representação, que foi feita pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco (Ademape) na sexta-feira (28), foi encaminhada na última quinta-feira (03) para um procurador.
De acordo com o MPF, a entidade apontou supostas irregularidades que estariam ocorrendo no Ibama. As denúncias serão investigadas.
O presidente da Ademape, Manoel Tabosa, explicou que já tentou marcar reuniões com representantes do Ibama para discutir a questão, mas não obteve retorno. Ele resolveu, então, procurar a Justiça.
“As instalações da sede do Ibama são precárias para abrigar animais silvestres. Além de estar em uma área urbana, o que não seria permitido, não tem alvará para funcionamento. Os animais são mantidos de forma irregular, há gaiolas pequenas para bichos grandes. Há também superpopulação de animais”, afirmou Tabosa.
O presidente aponta também problemas na segurança do local. “Há pouco tempo, foi feita uma reforma no prédio, mas o teto desabou. São várias irregularidades apontadas nas denúncias. E essa situação não é recente”, disse.
Tabosa reclama também que os animais permanecem muito tempo no local, não é um abrigo provisório. “Há casos de animais que morrem lá dentro porque não há um espaço adequado. Não existe outro lugar para que eles sejam encaminhados.”
Outro lado
A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, disse que o órgão ainda não foi informado oficialmente sobre as denúncias nem procurado pelo MPF. Ela admite que a sede do órgão realmente está superlotada.
De acordo com Ana Paula, o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, que funciona no Recife, foi dimensionado para atender a demanda interna do órgão, mas agora recebe um número excessivo de animais.
“Há pouco tempo, a maioria dos municípios não tinha assumido a gestão ambiental. Com a criação das secretarias municipais de Meio Ambiente, as brigadas municipais, os bombeiros e a polícia estão atuando na fiscalização. Todas as apreensões feitas na Região Metropolitana [do Recife] são trazidas para o Ibama.”
Segundo a superintendente, até 2009, eram feitas três mil apreensões de animais silvestres por ano. Em 2010, foram realizadas nove mil. “Além do número alto de apreensões, muitos animais chegam mutilados e não podem ser devolvidos à natureza. Estamos fazendo solturas diárias de bichos que estão em condições, sendo que antigamente eram apenas duas solturas por semana.”
De acordo com Ana Paula, o Ibama estuda construir um novo centro de triagem em uma área de 4 hectares perto da BR-232, que seria cedida pela prefeitura. Além disso, o órgão tenta buscar parcerias com universidades para que os animais recebam tratamento.
Para a superintendente, outra alternativa seria que os municípios e o estado deixassem de encaminhar as apreensões ao Ibama e construíssem centros próprios para atender essa demanda.
Já sobre as denúncias de falta de alvará de funcionamento pelo Ibama estar em área urbana, segundo Ana Paula, elas não procedem.
De acordo com o MPF, a entidade apontou supostas irregularidades que estariam ocorrendo no Ibama. As denúncias serão investigadas.
O presidente da Ademape, Manoel Tabosa, explicou que já tentou marcar reuniões com representantes do Ibama para discutir a questão, mas não obteve retorno. Ele resolveu, então, procurar a Justiça.
“As instalações da sede do Ibama são precárias para abrigar animais silvestres. Além de estar em uma área urbana, o que não seria permitido, não tem alvará para funcionamento. Os animais são mantidos de forma irregular, há gaiolas pequenas para bichos grandes. Há também superpopulação de animais”, afirmou Tabosa.
O presidente aponta também problemas na segurança do local. “Há pouco tempo, foi feita uma reforma no prédio, mas o teto desabou. São várias irregularidades apontadas nas denúncias. E essa situação não é recente”, disse.
Tabosa reclama também que os animais permanecem muito tempo no local, não é um abrigo provisório. “Há casos de animais que morrem lá dentro porque não há um espaço adequado. Não existe outro lugar para que eles sejam encaminhados.”
Outro lado
A superintendente do Ibama em Pernambuco, Ana Paula Pontes, disse que o órgão ainda não foi informado oficialmente sobre as denúncias nem procurado pelo MPF. Ela admite que a sede do órgão realmente está superlotada.
De acordo com Ana Paula, o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, que funciona no Recife, foi dimensionado para atender a demanda interna do órgão, mas agora recebe um número excessivo de animais.
“Há pouco tempo, a maioria dos municípios não tinha assumido a gestão ambiental. Com a criação das secretarias municipais de Meio Ambiente, as brigadas municipais, os bombeiros e a polícia estão atuando na fiscalização. Todas as apreensões feitas na Região Metropolitana [do Recife] são trazidas para o Ibama.”
Segundo a superintendente, até 2009, eram feitas três mil apreensões de animais silvestres por ano. Em 2010, foram realizadas nove mil. “Além do número alto de apreensões, muitos animais chegam mutilados e não podem ser devolvidos à natureza. Estamos fazendo solturas diárias de bichos que estão em condições, sendo que antigamente eram apenas duas solturas por semana.”
De acordo com Ana Paula, o Ibama estuda construir um novo centro de triagem em uma área de 4 hectares perto da BR-232, que seria cedida pela prefeitura. Além disso, o órgão tenta buscar parcerias com universidades para que os animais recebam tratamento.
Para a superintendente, outra alternativa seria que os municípios e o estado deixassem de encaminhar as apreensões ao Ibama e construíssem centros próprios para atender essa demanda.
Já sobre as denúncias de falta de alvará de funcionamento pelo Ibama estar em área urbana, segundo Ana Paula, elas não procedem.
Da Redação do G1
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