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terça-feira, 1 de março de 2011

Para dizer o mínimo

Por Augusto Coutinho

A foto acima, de 2000, mostra um momento que era – não é mais – a marca do PT: reclamar de qualquer aumento do salário mínimo. Qualquer mesmo, independente de valor ou explicações, porque achava pouco. Na imagem, podemos ver Aloízio Mercadante, Antonnio Palocci, José Dirceu e Ricardo Berzoini, entre outros. Agora, a marca do PT continua sendo reclamar do aumento do mínimo. Achando que é muito.

Naquele ano, o governo enviou um projeto de reajuste do salário para o Congresso propondo um índice de reajuste de 11,11%. Considerando que a inflação de 1999 tinha sido de 8,94%, a proposta significava um aumento real de 2,17%.
O PT de hoje é outro. Semana passada, na votação do mínimo na Cãmara, o partido estava defendendo com unhas e dentes a proposta do seu governo. De quanto foi mesmo o aumento real do mínimo de Dilma? Algo em torno de pífios 0,3%. Ou seja, aumento nenhum, mero reajuste. O que mudou no PT?
Vou tentar explicar.

O governo defendeu o aumento do mínimo para R$ 545,00 baseado no acordo feito em 2007 com as centrais sindicais: INPC dos 12 meses anteriores + o crescimento nominal do PIB do penúltimo ano. O problema é que a regra abrange agora em 2011 o crescimento negativo de 2009, ano da crise mundial.

O governo alega que está mantendo a regra definida, que não se devem romper acordos, blá, blá, blá. No entanto, manter a regra do mínimo sob este ponto de vista é, ao mesmo tempo, quebrar outra: a de aumentos reais. 

Esse assunto, aumentos reais, aliás, precisa de uma explicação melhor. Como tudo o que se refere ao Brasil,o PT também quer dar a entender que eles, os aumentos reais, começaram em 2003 com o governo Lula. Empáfia diz pouco. Durante o governo FHC, entre o primeiro ano do primeiro mandato e último do segundo, o mínimo conheceu um aumento real de mais de 40%.

Como exemplo, no ano seguinte ao da foto, mais uma vez sob a grita generalizada do PT, o governo Fernando Henrique aprovou um aumento do piso de 19%, contra uma inflação de 5,97%. Um ganho real de 13,3%. Mas o PT chiou.

Por que não chia agora? Porque a questão é outra. Defender acordo é apenas desculpa política para que o governo, na verdade, viabilize a sua atual política de contenção de despesas.

O governo e o PT escamoteiam nessa desculpa uma armadilha que os trabalhadores não suspeitavam quando assinaram o acordo. O cálculo para este ano computa o crescimento negativo de 2009, ano atípico por causa da crise econômica mundial. Daí a grita das centrais sindicais: em 2007, ninguém sequer suspeitava do tsunami financeiro que varreria o globo pouco tempo depois.

O problema é que essa armadilha continua, o projeto aprovado na Câmara deixa a mesma brecha. E ela é intencional. O governo mandou seu relator oficial, Vicentinho (um dos que antes mais gritavam por um mínimo maior) rejeitar o Projeto de Lei do deputado Daniel Almeida, da Bahia, que tramitava junto com o projeto do governo. O deputado do PC do B bahiano propunha que houvesse um piso de 3% de reajuste real para o mínimo mesmo que o PIB do ano base fosse menor. Suspeitando, por informações, que o relator oficial iria vetar o projeto, o autor o retirou da pauta, já que, caso reprovado, o assunto não poderia mais ser debatido ou votado nesta legislatura.

Sem este parâmetro mínimo, que a lei do governo não contempla, a situação deste ano pode voltar a acontecer no futuro. Isso significa que a propalada política de valorização do mínimo não garante que ele se valorize.

Por trás disso tudo, se esconde a tentativa de rearrumação das contas do governo, que incluiu o corte de cerca de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano. O PT não quis aumentar o mínimo para pelo menos R$ 560 porque isto representaria um impacto girando em torno de R$ 18 bilhões nos gastos da administração.

No entanto, política de elevação dos juros para combater a inflação tem um impacto muito maior. Este ano, a União deve gastar em torno de R$ 188 bilhões para pagar os juros da dívida pública. Se a Selic chegar a 12%, como apontam os economistas e a política atual do BC, este valor subiria para R$ 225 bilhões só de juros de uma divida que já bateu quase em 70% do PIB.

A proposta de um mínimo menor feita pelo governo é apenas a saída mais fácil para não piorar o desequilíbrio macroeconômico - inflação em alta, câmbio desajustado, juros estratosféricos, déficit no balanço de pagamentos – pelo qual passa o Brasil. Medidas como a desoneração das exportações e uma imediata e profunda reforma tributária são mais saudáveis e, sobretudo, duradoras. E com resultados infinitamente melhores para a economia como um todo.

No entanto, para o PT, reconhecer isso seria referendar a verdade que eles tentam esconder. O governo Lula endividou o Brasil quase até o limite do viável. Em oito anos de gestão, o ex-presidente aumentou os gastos em R$ 282 bilhões, 78,4% disso só nos últimos 4 anos.  Chegou a hora de arrumar a casa. E o PT, o novo PT do mínimo sem aumento, quis e conseguiu que os 50 milhões de brasileiros que sobrevivem com o piso nacional paguem uma parte da conta.

Esse é o PT de hoje. Um partido cuja marca maior é o casuísmo e que, há muito, tem pelo trabalhador apenas o gosto retórico de ter a palavra no nome.

Isso, companheirada, cheira fortemente a embromação. Para dizer o mínimo. 

PS: Augusto Coutinho é deputado federal

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